Projeto prevA? participaAi??A?o de representantes dos MunicAi??pios no Conselho Nacional de TrA?nsito

O Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) poderA? ter a participaAi??A?o de representantes dos MunicAi??pios e dos Estados em sua composiAi??A?o.Ai?? …
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MunicAi??pios podem se inscrever em capacitaAi??A?o sobre Conselho de AlimentaAi??A?o Escolar

EstA?o abertas inscriAi??Ai??es para capacitaAi??A?o de conselheiros titulares dos Conselhos de AlimentaAi??A?o Escolar (CAEs), A?rgA?os responsA?veis pelo controle social sobre …
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Divulgados dados preliminares do Censo Escolar; gestores tA?m 30 dias para correAi??A?o de informaAi??Ai??es

Foi publicada no DiA?rio Oficial da UniA?o desta sexta-feira, 8 de setembro, a Portaria 1.069/2017, que divulga os resultados preliminares …
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ComissA?o aprova PEC que permite entidade municipalista de propor ADI e ADC no Supremo

A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara dos Deputados aprovou na tarde desta terAi??a-feira, 13 …
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CNM acompanha mais uma audiA?ncia para debater proposta que pode tornar o Fundeb permanente

A ConfederaAi??A?o Nacional de MunicAi??pios (CNM) acompanhou na manhA? desta terAi??a-feira, 13 de junho, mais uma audiA?ncia da comissA?o especial …
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UniA?o reconhece situaAi??A?o de emergA?ncia em MunicAi??pios afetados pelas chuvas e seca

O excesso de chuvas em vA?rias regiAi??es do PaAi??s fez com que o governo federal reconhecesse a situaAi??A?o de emergA?ncia …
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