Projeto prevA? participaA�A?o de representantes dos MunicA�pios no Conselho Nacional de TrA?nsito

O Conselho Nacional de TrA?nsito (Contran) poderA? ter a participaA�A?o de representantes dos MunicA�pios e dos Estados em sua composiA�A?o.A� …
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MunicA�pios podem se inscrever em capacitaA�A?o sobre Conselho de AlimentaA�A?o Escolar

EstA?o abertas inscriA�A�es para capacitaA�A?o de conselheiros titulares dos Conselhos de AlimentaA�A?o Escolar (CAEs), A?rgA?os responsA?veis pelo controle social sobre …
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Divulgados dados preliminares do Censo Escolar; gestores tA?m 30 dias para correA�A?o de informaA�A�es

Foi publicada no DiA?rio Oficial da UniA?o desta sexta-feira, 8 de setembro, a Portaria 1.069/2017, que divulga os resultados preliminares …
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ComissA?o aprova PEC que permite entidade municipalista de propor ADI e ADC no Supremo

A ComissA?o de ConstituiA�A?o e JustiA�a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara dos Deputados aprovou na tarde desta terA�a-feira, 13 …
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CNM acompanha mais uma audiA?ncia para debater proposta que pode tornar o Fundeb permanente

A ConfederaA�A?o Nacional de MunicA�pios (CNM) acompanhou na manhA? desta terA�a-feira, 13 de junho, mais uma audiA?ncia da comissA?o especial …
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UniA?o reconhece situaA�A?o de emergA?ncia em MunicA�pios afetados pelas chuvas e seca

O excesso de chuvas em vA?rias regiA�es do PaA�s fez com que o governo federal reconhecesse a situaA�A?o de emergA?ncia …
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